The only serious study I got in touch with about targeted policies is the famous Valquíria Leão's study about “Bolsa Família”, and how that policy enhanced woman’s political participation and living conditions in the Northeast of Brazil.
It should not be ignored the fact that many of these policies do improve people's lives and might help people out of miserable living conditions. The creation in Brazil of the “new middle class” and the amplification of people's consumption power is a direct result, generally along with the political demobilization of these people.
What to do then? In one case, the non-formulation of this policies mean the perpetuation of extreme poverty, as well as political neglect. And hopefully we have not become so reality-ignorant as to argue that this could be good for the prospect of organizing a movement within the working class (as part of the “the worst, the better” political argument). This alternative also favours the market as the place where social needs must be addressed to, diminising State responability to such matters and increasing corporations profits in the process (the brazilian “Minha Casa Minha Vida” is an example).
However, the other alternative is the elaboration of policies have important impacts on the lower classes but that may also through bureaucracy, lack of political education or simply direct co option by politicians demobilize people, spreading a middle class ideology among the working class organizations.
It is most important to be aware of this while working with these state policies. Using these policies may guarantee the survival of many social movements, as long as it does not turn out to be a simple desire to integrate itself to capitalist exploitation (as Paulo Freire wrote, “An education that does not liberate, makes the oppressed dream of becoming oppressors” ). And we have to learn how to deal with this contradiction.
Adopt whichever State theory you like, it is good to remember that the state and it's ideological apparatus are used for capitalist purposes, and whichever role you think the State might have in political change, it is very unlikely that it's politics and bureaucracy will support contestant movements without trying to co-opt them.
Parte do meu estágio na Ilrig é ajudar um colega de Johannesburgo com uma pesquisa sobre o papel das políticas focalizadas nos movimentos sociais. Mais especificamente, como as políticas focalizadas elaboradas durante o neoliberalismo cooptou militantes e movimentos na África do Sul, e como podemos comparar essas experiências aquelas dos movimentos sociais na Argentina. O único estudo sério que eu conheço sobre as políticas focalizadas é o famoso estudo (pelo menos na Unicamp) da Valquíria Leão sobre o Bolsa-Família e como essa política aumentou a participação política e a condição de vida das mulheres no nordeste.
Não deve ser ignorado o fato de que muitas dessas políticas melhoram a vida das pessoas e podem auxiliar da superação de uma situação de miséria. A criação no Brasil da “nova classe média” e a ampliação do poder de consumo é um resultado direto, assim como a geralmente desmobilização política dessas pessoas.
O que fazer então? Em um caso a não formulação dessas políticas significa a perpetuação da situação de miséria, bem como negligência política. E, tomara que nós não tenhamos nos tornado tão ignorantes a realidade para argumentar que isso pode ser bom para as perspectivas de organizar um movimento dentro das classes populares (como parte do argumento político de que “quanto pior, melhor”). Essa alternativa por outro lado também coloca o mercado como o lugar de excelência onde as necessidades sociais devem ser resolvidas, diminuindo a responsabilidade do Estado e aumentando os lucros das grandes empresas (como no caso das empreiteiras e construtoras no “Minha Casa Minha Vida”)
Entretanto, a outra alternativa é a elaboração de políticas que tem importantes efeitos para a população mais pobre, mas que podem também através de suas burocracias, falta de educação política, ou simplesmente cooptação direta por parte dos políticos, desmobilizar lutas, espalhando uma ideologia de classe média sobre organizações populares.
É importante ter consciência disso enquanto trabalhando com essas políticas de Estado. Usar essas políticas pode garantir a sobrevivência de muitos movimentos sociais, contanto que não se torne simples desejo de se integrar a exploração capitalista (e não dá pra não lembrar do Paulo Freire escrevendo que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”). Nós temos que aprender a como trabalhar com essa contradição.
Adote qual teoria de estado você quiser, é de bom tom lembrar que o Estado e seus aparelhos estão a serviço do capitalismo, e qualquer papel que podemos acreditar que o Estado venha a ter numa mudança política, parece bastante improvável que sua política e burocracia vão apoiar movimentos contestadores sem tentar cooptá-los.
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